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IMPOSTOS

[ZEIKIN]

IMPOSTO SOBRE O CONSUMO [SHOHI ZEI]

Este imposto é aplicado sobre o valor da compra de mercadorias, produtos e da prestação de serviços,  exceto prestação médica, social e educacional, devendo o consumidor pagar 5% sobre o valor cobrado, da qual 4% é imposto sobre o consumo e 1% é imposto sobre o consumo local.

IMPOSTO DE RENDA [SHOTOKU ZEI]

Este imposto incide sobre todas as rendas adquiridas durante primeiro de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior. Há duas formas de pagar:
- fazendo a declaração de imposto de renda, no período de 16 de fevereiro a 15 de março, na Agência da Receita Nacional, apresentando os valores da renda e dos gastos necessários etc.
- em caso dos assalariados, o empregador desconta o imposto do salário mensalmente, encarregando-se de pagar ao cofre nacional.

Os assalariados poderão fazer a declaração de imposto nos seguintes casos, onde poderão ter uma restituição:

  1. quando a despesa médica exceder muito, e o valor pago passar determinada quantia.
  2. quando perder bens por motivos de desastre natural ou roubo
  3. quando tiver financiamento residencial de casa própria, adquirida sob determinadas condições.
  4. quando desligar-se do emprego o meio do ano, não realizou o ajuste do imposto e que tenha pago o imposto de renda mais do que estabelecido.

Solicite maiores informações na Agência da Receita Nacional da jurisdição.

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE [GUENSEN CHOSHU]

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA [KAKUTEI SHINKOKU]

É o trâmite na qual o autônomo, a pessoa que tem mais de dois empregos ou a pessoa que tem renda além do salário, declara a renda do ano anterior (1/1~31/12), apresentando a sua renda e o valor do imposto, no período de 16/2 ~ 15/3, na Agência da Receita Nacional.

NA SAÍDA DO JAPÃO (AO AFASTAR-SE DO JAPÃO POR MAIS DE 1 ANO)

Em caso do estrangeiro que deve declarar o imposto mas que precise sair do Japão, deve declarar o imposto antes de sair e pagar os devidos impostos. Na impossibilidade deste, deve requerer a procuração na Agência da Receita, para que seu representante administre seus impostos.

Link
Home page da Receita Nacional
   (em japonês)  http://www.nta.go.jp/
   (em inglês)  http://www.nta.go.jp/category/english/index.htm

IMPOSTO RESIDENCIAL [JUMIN ZEI]

Este imposto residencial (provincial e municipal) é cobrado de todas as pessoas que tem mais de 1 ano de residência no Japão no dia primeiro de janeiro ou que tem planos de residir por mais de 1 ano após a entrada no país.)  O valor do imposto é calculado com base na renda do ano anterior.
Conforme o regulamento do tratado tributário, há casos em que o imposto residencial não é taxado.
Solicite maiores informações na Prefeitura de Residência do dia primeiro de janeiro.

EM CASO DOS ASSALARIADOS

A prefeitura de residência do dia primeiro de janeiro, calcula o valor do imposto basendo-se na Notificação do Pagamento de Salário apresentado pelo empregador. O valor do imposto será comunicado ao empregador até 31 de maio. A partir de junho do mesmo ano até maio do ano seguinte, durante 12 meses, o empregador descontará do salário e se encarregará de pagar à prefeitura.

EM CASO DOS NÃO-ASSALARIADOS (AUTÔNOMOS OU PROPRIETÁRIOS QUE TEM IMÓVEIS ALUGADOS)

A própria pessoa deve declarar a renda do ano anterior, até o dia 15 de março, à Prefeitura de Residência do dia primeiro de janeiro. Em base a esta declaração, será calculado o valor do imposto. Este valor será notificado em nome do prefeito, da qual o contribuinte deve pagar em 4 parcelas (em junho, agosto, outubro e janeiro). O prazo do pagameto varia conforme a prefeitura, confirme com antecedência. A pessoa que declarou o imposto de renda não precisará declarar o imposto residencial.

NA SAÍDA DO JAPÃO (AO AFASTAR-SE DO JAPÃO POR MAIS DE 1 ANO)

Antes de regressar, o contribuinte deve pagar o restante do imposto. Ou deve requerer a procuração na prefeitura, para que seu representante administre seus impostos.